Olá, assinei um contrato como avalista,meu marido nao assinou o contrato, e a pessoa nao esta pagando a divida, o banco ainda nao me mandou nenhum aviso. Posso me divorciar e fazer doaçao da minha parte da partilha para meu marido, ou passar minha parte para meu filho de 14 anos?
A pessoa para quem assinei o aval nao tem nenhum bem, nem como pagar divida que esta em quase 80 mil reais.
Nao quero ter que me desfazer o que levei anos para conquistar por causa da divida dele.
1 Resposta
Dr. Torres⚖️ Advogado
Derlane,
O contrato de aval a qual prestara deve ser analisado por advogado contrato para o caso para lhe ofertar nova estratégia jurídica frente ao banco, pois a manobra que citou, poderá ser facilmente declarada como fraude contra credores, sofrer demanda específica, anulação dos atos ora realizados e ainda rescindir, incipientemente, o matrimônio.
Eventualmente poderá contestar clausulas específicas do contrato, má-fé do devedor, Direito Real de habitação em bem de família que possuir que irá frustrar possível execução, enfim, visite um advogado civilista.