olá meu marido é motorista carreteiro e foi demitido,ele tem 1 ano e 3 meses na empresa e deve 5.000,00para eles,e o gerente disse que a recisão dele não vai dar para pagar a divida,então a minha pergunta é se ele não aceitar que descontem dele no sindicato eles trancam o fundo de garantia dele?ou é liberado normalmente?
1 Resposta
Dra. Julye Lanes⚖️ Advogada
O FGTS não poderá ser retido pela empresa, independente do funcionário estar em dívida ou não com o empregador. Caso a empresa não libere a CHAVE DE CONECTIVIDADE, que é a chave de liberação do FGTS, o mesmo pode recorrer ao sindicato da classe, ou na ausência deste, no Ministério do Trabalho e verificar o procedimento a ser feito.
