divisão de bens casamento parcial de bens

Hellensr ★
Sou casada a 5anos e de namoro e noivado 10 anos. Estou separando e quero saber como fica a divisão de bens. O meu ex marido saiu de casa sem meu conhecimento levando algumas coisas e temos apartamento(financiado) e uma moto comprado em meu nome antes do casamento. Ele quer a moto..tem direito? Vitória da Conquista -Ba

2 Respostas

Bruno de Oliveira ★★
Boa Tarde Hellen! Pelo que entendi o regime é de Comunhão Parcial de Bens?? Certo. Então, a comunhão parcial de bens é a mais usada atualmente e, quando o casal não opta por nenhum regime, automaticamente é este que vigora. Todos os bens adquiridos após a data do casamento serão comuns ao casal. Todo o bem que cada um adquiriu quando solteiro continua sendo de propriedade individual do mesmo, ou seja, os bens que cada cônjuge possuir ao casar, e os que lhe sobrevierem, na constância do casamento, por doação ou sucessão, e os sub-rogados em seu lugar. Desse modo ele não teria direito a moto, porém caso ele consiga provar que vocês viviam uma união estável no período em que a moto foi comprada, ela terá direito a metade do valor dela sim, a não ser que tenha sido doação ou sucessão, e os sub-rogados. Espero ter ajudado.
Dr. Alvarez Felipe ⚖️ Advogado
Olá caro visitante! Obrigado por utilizar o Advogados Online. Se vocês forem casados em regime da comunhão parcial de bens, que é a regra, vocês deverão dividir todos os bens que foram comprados depois do casamento, mesmo que ainda estejam financiados. Namoro e noivado não existe para a lei, portanto não gera nenhuma obrigação para nenhum dos dois. Assim sendo, todos os bens que cada um de vocês possuía antes de casar não entrarão na divisão do divórcio. Portanto, a moto comprada por você antes do casamento, mesmo que durante o namoro ou noivado, pertence somente a você e o homem não tem nenhum direito sobre ela. Agora, supondo que ele tenha te emprestado algum dinheiro para a moto, aí sim ele tem direito em receber de volta o que te emprestou. Sobre os bens comprados depois do casamento, esses sim vocês têm que dividir em metade para cada. Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.