Divisão de bens e incumprimento dos deveres parentais

Boa tarde!Tenho algumas dúvidas de como devo agir mediante uma situação complicada que me surgiu recentemente, que passo a explicar. A minha mãe e meu pai divorciaram-se à coisa de 15, 18 anos, visto que este emigrou para África e formou nova família ainda dentro do casamento que tinha, deixando para trás dois filhos menores! Após alguns anos de luta o tribunal lá concedeu o divorcio a minha mãe, por a não comparecia de meu pai perante a justiça por inúmeras vezes. A este ficou o atribuído o dever de pagamento de uma pensão de alimentos aos dois menores (75€ cada) e o pagamento de metade das dividas escolares etc, dividas estas e pensão que nunca foi paga. Passados estes anos todos, este individuo vêm perante a família que abandonou exigindo a separação dos bens (uma casa) que nunca foi feita após concederem o divorcio a minha mãe! A minha pergunta resume-se a isto, legalmente este senhor continua a ter direito a metade do imóvel? E devido ao acima mencionado, poderei eu como filho, ou a minha mãe processa-lo por incumprimento dos deveres paternais passados estes anos todos? Posso acrescentar que a minha mãe nunca antes informou a justiça que este estava em falta com os seus deveres. Obrigado