divisao de bens entre herdeiros e a companheira qui nao foi casada
laralorrany★
ola eu queria tira uma duvida, o meu avó viveu 25 anos com a madrastra da minha mae ela chegou la so com a roupa do corpo, ela chegou la ja tinha a casa, ela nao costruil nada com ele, so teve tres filhos,e ela nao e casa com ele, ele veiu a falecer, e a primeira famila quer dividir a erança,e eu queria saber se ela tem direito a 50% da erança sem ela ter casado com ele
1 Resposta
Dr. RodrigoBarros⚖️ Advogado
Boa Tarde, depende do vínculo conjugal, se a antiga parceira dele já está casada, contudo, com o divórcio, a antiga parceira não teria mais direito a partilha na herança, e a atual companheira, se comprovar o vínculo conjugal, terá direito sim a partilha na herança
Ademais, independente de ter contribuído ou não, dependendo dos bens adquiridos na constância do casamento ou da União Estável, a madrasta terá direito da mesma forma.
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