Boa tarde! vivi com uma pessoa a 19 anos e dessa união tive uma filha me separei faz 1 ano pois ela pegou umas conversas minha no zap. queria saber quais os direitos que tenho sobre a repartição de bens pois tenho uma casa cm ela, os moveis, e um terreno que ela comprou no ceara quando ainda estavamos juntos desde já agradeço pela atenção.
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Como vocês não eram legalmente casados, vocês conviviam em união estável que é parecido com o casamento, tanto em direitos quanto em deveres.
Entre os direitos está o da divisão dos bens. Nesse caso, cada um de vocês tem direito a 50% de todos os bens adquiridos durante esse tempo que viveram juntos, independente se houve traição, conversas no whatsapp. O que é direito é direito.
Sobre a filha, se ela for menor de idade, ela terá o direito ao recebimento de pensão alimentícia.
Para fazer a divisão correta dos bens, eu aconselho que você procure um advogado ou a Defensoria Pública da sua cidade e entre com um processo de reconhecimento e dissolução de união estável. Nesse processo, o juiz irá determinar a correta divisão dos bens, além dos direitos da sua filha e guarda dela, se ela for menor de idade.
Espero ter te ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
