Divisão de data entre irmãos após morte dos pais.

joseafs ★

É possível realizar a divisão de um terreno entre os irmão, considerando que metade poderá ser deixada somente para 1 irmão e a outra será vendida, onde os pais ja faleceram e o terreno está cadastrado no nome do mesmo. Portanto, é possível realizar a venda de metade do terreno sem prejudicar esse 'irmão' que mora a mais de 10 anos e investiu no mesmo ? Obrigado pela atenção.

2 Respostas

Dr. Machado ⚖️ Advogado

Boa noite José. 1º - Quais as dimensões do terreno, tem que ver se pode se desdobrado 2º - Se o terreno esta no nome desse irmão ele pode dispor dele como quiser, independente da vontade de outros Mas para isso precisamos saber de toda a historia. Estou a disposição.

Dr. Matheus Mello ⚖️ Advogado

Por lei não, contrato de gaveta sim, mas não tem validade legal, só é uma prova que o juiz pode ou não considerar.