Divórcio automático após 30 anos

rafaellasenos ★

O meu pai foi casado no civil com uma mulher por aproximadamente 15 anos, teve 5 filhos e saiu de casa após esse tempo. Depois disso ele conheceu a minha mãe, moraram juntos por 24 anos, e teve eu e mais um filho. Mas ele nunca pediu o divórcio da primeira esposa, pois dizia que depois de certo tempo o divórcio saía automaticamente. Agora ele veio a falecer e eu gostaria de saber quem é que tem o direito a receber a pensão: a minha mãe ou a primeira esposa?

1 Resposta

Dr. Thiago Policaro ⚖️ Advogado

depende do juiz. Juiz antigo impõe que a mulher "formal" seja a beneficiária, pois nunca houve ruptura. Alem do que a lei prioriza a mulher. Já outros juízes mais novos tem entendimento diverso, para eles é corriqueiro estas questões de largar a mulher sem divórcio e eles mandam ou dividir entre as duas ou deferem o benefício para união estável. se precisar segue meu email Thiago Alberto N. Policaro Advogado - OAB/SP 350.913 E-mail:(editado pelo admin)