olá! Bom sou brasileira e fui casada com um suíço, desta relação temos uma garota de 10 anos. Fui casada legalmente na Suíça e já me separei. Fato é que hoje moro no Brasil com minha filha e sou amasiada com um brasileiro a 5 anos. Ao fazer a transcrição da certidão de nascimento de minha filha, descobri que sou casada com o tal suíço aqui no Brasil. Tenho algum direito sobre os bens dele? Tenho direito a pensão alimentícia? Vivo e crio minha filha com o meu sustento. Ela tem direito legal a algo? Na verdade gostaria mesmo é de me separar. Como faço, já que ganho pouco e não posso pagar um advogado. Sou funcionária do lar. Aguardo sua posição sobre meu caso
1 Resposta
Dr. Rodrigues⚖️ Advogado
Vaneide,
tecnicamente no Brasil você continua casada é necessario saber o regime de bens deste casamento e você só teria direito se houvesse bens aqui no brasil, da mesma forma que pode ser que ele tenha direito a bens que você possa possuir aqui também.
Para separar-se aqui no Brasil é necessario apenas fazer a HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA DE DIVÓRCIO realizada pelo STJ em Brasília.
No meu blog pode colher mais informações a cerca da Homologação da Sentença de Divórcio...
Espero ter ajudado e caso necessite estou a disposição.
Att,
Luciano Rodrigues
(editado pelo admin)
http://advlucianorodrigues.wordpress.com/2012/07/30/homologacao-de-sentenca-estrangeira-de-divorcio-no-brasil-2/
