Boa Noite,
O motivo da pergunta é separação
Moro em Floripa e estou me divorciando do meu marido, temos união estável faz 11 anos.Tenho dois filhos pequenos
Gostaria de saber como vai funcionar o processo de separação já que é união estável? E o meu marido não que fazer acordo.
Esse site foi indicação de prima
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
A união estável é semelhante ao casamento em diversos aspectos, tanto nos direitos como nos deveres. Até a forma de encerrar a relação é semelhante. No caso do casamento existe o processo de divórcio, já na união estável recebe o nome de dissolução.
No seu caso, como vocês possuem filhos em comum que são menores de idade e seu marido não quer acordo, não pode ser feito no cartório e nem amigável, tem que ser judicialmente.
Nesse caso, você deve procurar um advogado ou a Defensoria Pública e pedir para entrar com processo de reconhecimento e dissolução de união estável. Esse processo serve para o juiz declarar que vocês viveram em união estável e estão terminando essa relação.
Por conta disso, todos os bens que foram adquiridos durante a união, mesmo que financiados, pertencem metade para cada um de vocês. Além disso, nesse processo, o juiz ainda vai analisar a questão da pensão para os filhos e, caso você demonstre que também precisa, o juiz vai estipular um valor que seu marido deve te pagar de pensão alimentícia.
Espero ter ajudado! Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
