minha irma esta de separação porem a casa onde eles moram foram os dois que construiram porem nao tem contrato de compra e venda e nada e agora a irma do esposo da minha irma junto com ele estao alegando que eles moram de favor e q a casa e dela(irma do marido da minha irma) porem tem mais de 6 anos que eles construiram e a conta de luz e agua esta no nome da minha irma com isso ela consegue provar algo? me ajuda por favor .
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Se a casa foi construída pelos dois e durante a existência do casamento, isso significa que ela é dona de metade da casa, sendo a outra metade pertencente ao marido.
Nesse caso, como não existe documentação, a mulher deverá procurar provar de toda forma que encontrar, seja por meio de documentos, testemunhas, notas fiscais da construção, etc.
Se ela conseguir provar, ela terá direito na metade do imóvel. Caso não consiga, ela não terá direito a nenhuma parte do bem.
Nesse caso, ela também poderá juntar como testemunhas alguns vizinhos e eles devem validar a informação passada por ela, ou seja, eles devem confirmar que ambos moram desde sempre na casa e que a construíram.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.
