gostaria de saber se tenho direito a casa ,apos um casamento de dez anos, sendo quatro anos no civil e com dois filhos, um de 10 anos e uma menina de 8 anos,ja nos divorciamos ,mais n fizemos divisão de bens.deixei tudo de mão,porem hoje não possuo uma casa pra estar com meus filhos. tenho direito ainda de correr atras?
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Vocês se divorciaram de verdade, com processo judicial e tudo? Se sim, na sentença que julgou o divórcio de vocês já consta o destino que se deu aos bens e acredito não ser possível alteração. Entretanto, caso essa sentença ainda não tenha se tornado definitiva, ou seja, ainda não transitou em julgado, é possível elaborar recurso que vise alteração.
Agora, caso vocês tenham se divorciado somente de fato, é necessário que haja processo judicial para regularizar a situação e decidir sobre a pensão dos filhos, bem como a divisão dos bens adquiridos durante a existência do casamento. Como vocês viveram uns tempos em união estável, a divisão dos bens atingirá desde aquela época.
Para isso, você precisa procurar e contratar um advogado. Caso não consiga arcar com as despesas de um advogado particular, aconselho que você entre em contato com a Defensoria Pública da sua cidade, eles são excelentes e saberão te ajudar com prontidão.
Espero ter ajudado! Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
