Divorcio e direitos de pai que descobre que não é pai biológico
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Olá, tudo bem?
Meu pai e minhã mãe se divorciaram faz alguns anos. Meu pai decidiu vender a casa em que compraram juntos e no contrato de separação diz que ela possui direito da metade da casa. Porém, meu pai realizou o Dna, caso dê negativo, quais os direitos que ele possui? E se ela alegar que não sabia e ele pode alegar que foi traído? Eu, filha, também posso alegar que fui enganada?
1 Resposta
limanara★
A venda da casa e o DNA, são coisas distintas. Se eles se separaram há alguns anos e estão tendo essa dificuldade em relação a casa, significa que a separação foi somente de corpos, não houve separação judicial, até pelo fato de que se houvesse tido, a casa teria sido dividida e agora pertenceria a alguém. Caso essa divisão já tenha ocorrido, sua mãe tem direito a 50% do que ele ganhar na venda e isso é fato. Em relação ao DNA, caso comprovado que você não seja filha biológica do seu pai, seu pai pode alegar má-fé de sua mãe e requerer um ressarcimento moral e material na justiça por isso. A ilegítima paternidade gera o dever de indenizar tanto moralmente quando materialmente. Quanto a você, caso venha sofrendo pelo fato de ter sido enganada por todos esses anos por sua, você tem direito de acionar o judiciário para ser ressarcida moralmente pelo dano psicológico sofrido.