Sou casada a 14 anos mas não no papel,
Tenho 3 filhos com meu esposo estou querendo entra com pedido de divórcio quero saber até onde a lei me proteje.
Construimos uma casa no terreno do meu sogro fastamos em torno de $100.000,00
Temos um carro estamos com ele a mais de 2 anos mas não se encontra no nome dele pq o proprietario se encontra preso diante de tudo isso quero saber o q tenho direito?
Se o juiz concede eu morar na casa?
Caso não tenha como sera feita a divisão de bens sendo q não sou casada no papel e ambos os bens não tem comprovação q é dele mas tenho testemunhas.
Preciso saber tambem se tenho direito de pensão por que não trabalho por conta dos meus filhos serem pequenos.
Grata
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Você vive em união estável. Como deseja se separar de seu marido, você deve ingressar em juízo (entrar com processo) de reconhecimento e dissolução de união estável. Tem de ser judicial, já que vocês possuem filhos menores de idade.
Nesse processo que lhe disse acima será decidido tudo a respeito de vocês dois: divisão dos bens, possíveis indenizações, pensão aos filhos, pensão para você se for o caso. Ou seja, tudo que envolve um divórcio convencional.
Como a união estável se equipara ao casamento, tanto nos direitos quanto nos deveres, cada convivente tem direito a 50% dos bens adquiridos durante a existência da união estável. Portanto, metade de tudo que foi adquirido desde que vocês passaram a conviver em união estável pertence a você, mesmo que algo esteja financiado.
No que diz respeito em você morar na casa, isso será decidido pelo juiz da causa, ou caso seu marido concorde com isso.
Caso essa seja mesmo sua intenção, aconselho que você procure um advogado que cuide da área de direito de família ou procure a Defensoria Pública da sua cidade, caso não tenha condições de pagar um advogado.
Espero ter ajudado! Caso apareçam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
