Me separei do meu marido à duas semanas e fui para casa da minha mãe com nosso filho.
Nossa casa foi construída num terreno da família dele, não foi desmembrado o terreno, portanto ainda se encontra no nome do pai dele. Gostaria de saber se tenho direito à partilha da casa nessa situação,uma vez que ela foi construída totalmente com o dinheiro do pai do meu filho.
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
A resposta para a sua pergunta é depende.
Se a casa foi construída antes de vocês se casarem, você não tem direito em nenhuma parte.
Agora, se a casa foi construída depois que vocês se casaram, tanto você quanto seu marido tem direito a 50% do valor da casa (aqui, vocês devem desconsiderar o valor do terreno, já que ele não é de vocês).
Mesmo que a casa tenha sido construída só com dinheiro dele, a lei diz que presume que foi o dinheiro do CASAL que construiu aquele bem, portanto eles têm que dividir o bem caso aconteça um divórcio.
Espero ter te ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
