doacao a filho unico e heranca da esposa quais sao os meus direitos ?

juliaq ★
OLÁ DOUTOR ME AJUDE POR FAVOR! O MEU CASO É O SEGUINTE. MEU ESPOSO DOOU A SEU UNICO FILH0 100% DOS BENS QUE ELE POSSUIA. DOIS ANOS DEPOIS ELE (O FILHO) EM COMUM ACORDO PEDIU UMA RETIFICAÇAO JUNTO A MESMA JUSTIÇA QUE HOMOLOGOU A DOAÇAO PEDINDO QUE RETORNASSE AO PAI 50% ( ALEGANDO O Art. 548)DOS BENS QUE E ELE FOI DOADO ALEGA AINDA NESSA RETIFICAÇAO QUE ELE (O FILHO) RECONHECE QUE OS 50% QUE FICOU PARA ELE É SEU ADIANTAMENTO( CITANDO O ARTG.544) DE LEGITIMA E QUE A PARTE QUE ELE DEVOLVEU PARA O PAI É BENS DE RESERVA. NESSA EPOCA JA VIVIAMOS A 4 ANOS UMA UNIAO ESTAVÉL. DEPOIS DESSA DEVOLUÇAO EU E MEU ESPOSO FIZEMOS UM CONTRATO PRÉ NUPCIAL ONDE ELE FALA QUE SUA PARTE DISPONIVÉL EM CASO DE MORTE DELE SERIA EXCLUSIVAMENTE MEU ,HAJA VISTA QUE O UNICO FILHO JA HAVIA RECEBIDO A SUA PARTE QUE LHE CABIA POR DIREITO.DEPOIS DESSE CONTRATO NOS CASAMOS COM REGIME DE UNIAO UNIVERSAL DE BENS.SE PASSARAM 5 ANOS ATÉ QUE O MEU MARIDO VEIO A FALECER O UNICO BEM DEIXADO FOI ESSES 50% DA RETIFICAÇAO(NAO POSSUIMOS FILHOS) E O FILHO DELE HOJE ESTA ALEGANDO QUE O BEM QUE MEU MARIDOD EIXOU É DELE ( DO FILHO) ALEGANDO QUE JÁ ERA DELE E ELE DOOU PARA O PAI O DOCUMENTO DA EPOCA É BEM CLARO QUE ELE FEZ UMA RETIFICAÇAO NO DOCUMENTO DE DOAÇAO E O JUIZ HOMOLOGOU ESSE DOCUMENTO. POR FAVOR ME RESPONDA JA ESTOU A PONTO DE ENLOUQUECER.

1 Resposta

galebe ★
Esta claro na homologação retificada no documento de doação, de acordo com o artigo 548. É nula a doação de todos os bens sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador. No caso, a doação realizada ao filho é considerada adiantamento de herança e o pacto pré nupcial reafirma esse ato não deixando duvidas sobre a ilegalidade do ato de doação de 100% dos bens. A senhora esta totalmente garantida no que se refere a propriedade dos bens deixados pelo seu marido. Com o falecimento de seu marido deve ter havido um processo de inventario ao qual a senhora deve se habilitar através de um advogado constituído e averbar estes documentos que são tanto o documento de doação com a devida retificação, e o pacto pré nupcial reafirmando a retificação do ato da doação de 100%. Mesmo que não existisse tais documentos de retificação é nulo o ato de doação de 100% dos bens entre vivos