Boa noite, minha esposa é filha única e tem duas filhas. Minha sogra fez doação de seu imóvel a uma das netas. Minha esposa sem conhecimento assinou um documento no cartório. Minha dúvida é se minha esposa perdeu o direito dela no imóvel, sendo herdeira necessária, ou por lei ela ainda tem direito algum?
2 Respostas
Dr. Thiago Policaro⚖️ Advogado
a parte obrigatória a ser repassada aos herdeiros necessários é 50%. O restante é disponível. Ou seja, a casa precisa representar mais que 50% dos bens da vovó. nesta hipótese apenas se os 3 herdeiros concordarem, poderia ser repassada a neta.
Se precisar segue meu contato
Thiago Alberto N. Policaro
Advogado – OAB/SP 350.913
E-mail:(editado pelo admin)
jeanfameli★
Entendi, então minha sogra só pode passar 50% desse imóvel para uma das netas, sendo que a outra neta não assinou um documento? Obrigado pela atenção.
