Boa tarde
Eu e meu companheiro vivemos juntos em união estável há 5 anos e temos uma filha, hoje com 3 anos.
Moro na cidade dele, longe da minha família e estamos nos separando de forma amigável.
Porém temos uma casa, e segundo ele, quer doar para nossa filha e me colocar como usos e frutos, ele pode fazer isso?
2 Respostas
Thomaso★
Boa tarde, como o divórcio é em consenso, vocês podem entrar em comum acordo referente ao bem adquirido na constância da relação. No entanto, caso necessite de algum laudo para analisar com precisão os bens adquiridos para dividir conforme a configuração da união estável, podes entrar em contato comigo.
(editado pelo admin)
Dr. Thomas
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Sim, ele pode fazer isso, mas desde que você concorde.
Se a casa foi comprada depois que vocês começaram a morar juntos, ela pertence a vocês dois e, portanto, você tem direito em metade da casa.
Sendo assim, se você não concordar com o que foi proposto por ele, a casa deverá ser vendida e o dinheiro repartido entre vocês.
Entretanto, a forma proposta pelo homem é muito boa e resolve de uma vez por todas a relação de vocês, inclusive evitando brigas desnecessárias.
Nesse caso, transferindo a titularidade da casa, a criança passa a ser dona dela e você é a usufrutuária. Em outras palavras, até você morrer ou vier a construir outra relação (união estável ou casamento), você poderá continuar morando e usufruindo de todas as comodidades da casa.
Caso você se case novamente ou viva uma união estável, o usufruto é quebrado e você não poderá mais morar na casa.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.
