Doação de parte de 1 imóvel

Lylian ★

Tenho 1 filha de 16 anos. Separei do pai dela há +ou- 3 anos (legalmente há 2 anos) e ficou acordado que a casa que tíamos em comum seria vendida e valor dividido 50% para cada. Moro na casa com minha filha e ele (ex-marido) aluga a garagem e 1 quitinete que tem dentro da garagem. Propus a ele colocar a cada no nome de nossa filha e usufruto vitalício meu e dele, nas mesmas condições que estamos dividindo hoje. Pois a casa não está totalmente regularizada e está com várias avarias. inclusive infiltrações. Ele não concorda, não me ajuda a arrumar a casa e não conseguimos vendê-la. Eu posso doar 50% da casa para minha filha? Pois assim eu arrumaria as avarias e só poderia vender a metade (a casa é bem grande e teria como dismembrá-la. Obrigada Lylian

1 Resposta

Dra. Fernanda ⚖️ Advogada

Pelo que percebi não existe possibilidade de vender por problemas de documentação. Não acredito que fazer a doação resolva. Acho que o acordo foi feit legalmente mas o que pode fazer é arrumar o que tem que ser arrumado e ingressar com uma ação contra ele para que seja reembolsada. Outra coisa que não entendi é sobre a locação - ele aluga para terceiro? Isso pode ser questionado. Se quiser me passe mais detalhes (editado pelo admin)