Doação de sobrenome para entiado

Bruna lopes ★

Boa tarde,meu nome é Bruna,tenho um filho de 10 anos,sou casada oficialmente ha 5 meses,mas já vivo com meu esposo ha 4 anos,meu filho o chama de pai,e ambos se tratam assim,e meu filho ama muito ele, só que morre de medo que as pessoas saibam que ele não é o seu pai biológico,ate na escola já me chamaram pois ele assina as provas e todo trabalho que faz com o sobrenome Lopes que é do meu esposo,ja conversamos com ele mas é complicado.Ele teve com o pai biológico pouco contato,não o tem mais ja faz anos,ele não sente raiva do pai nada disto,mas ama meu esposo como pai,e eu e meu esposo gostaríamos muito de poder colocar o sobrenome lopes nele,porem não sabemos como fazer, já que se pedíssemos ao pai biológico ele não ajudaria em nada,seria contra.

1 Resposta

Dra. Luciana Z. ⚖️ Advogada

Boa tarde, Bruna A Lei 11924/09 autoriza expressamente que seja incluído no nome do enteado o sobrenome do padrasto, havendo motivo ponderável (caso em que o padrasto é quem cria/criou o enteado). Para tanto, será necessária a propositura de Ação de Retificação de Registro Civil, em que apenas a autorização do padrasto é necessária (o pai biológico não precisa opinar). O sobrenome do pai biológico, neste seu caso em que o abandono não é drástico e absoluto, não poderá ser excluído. Parece difícil, mas não é. Na verdade, trata-se de ação rápida e de baixo custo! Luciana Zoudine (editado pelo admin)