documento para assegurar valor de pensão alimentícia
Patyregi★
sou separada, não divorciada, meu marido eh militar da aeronáutica, ele mora com outra outros há dois anos e eve um filho recentemente, tenho uma filha com ele já maior de idade e quando nos separamos ele me deixou com uma pensão de 50% do salário dele. O que eu gostaria de saber eh existe a possibilidade de fazer um documento, válido, registrado em cartório, assinado por ele, onde possa me assegurar que ele NUNCA diminuirá essa porcentagem da minha pensão?
3 Respostas
Dra. Cristiane⚖️ Advogado
Nunca é muito tempo. Mas se já estão separados a tantos anos, e não tem filhos menores e nem bens a serem divididos, poderiam fazer uma escritura de divórcio em um cartório e nessa escritura colocar a pensão e o valor devido.
Patyregi★
Quando fiz a pergunta esqueci de mencionar q estamos separados desde q ele foi morar com a outra (quase 3 anos) e ele não quer o nosso divorcio. O que posso fazer nesse caso?
Dra. Cristiane⚖️ Advogado
Se ele não quer o divórcio, a saída é ajuizar uma ação de divórcio litigioso. Mas nesse caso não há como garantir que ele continuará pagando esse valor da pensão, talvez diminua. Saudações.
