Após uma menor de idade matar o pai adotivo dela, o réu coopera na ocultação do cadáver.
Tempos depois ele participa de um assalto a uma joalheria e assisti seu comparsa matar o segurança.
Um ano depois ele é preso e será julgado. Gostaria de saber se os dois crimes são julgados ao mesmo tempo e qual a pena (minima / máxima) para cada um dos crimes.
Obrigado antecipadamente.
Atenciosamente,
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Cada crime é cada crime.
A não ser que os dois crimes tenham sido praticados ao mesmo tempo (por exemplo: assassinato e ocultação de cadáver), a pessoa terá julgamentos separados para cada crime.
No caso de assassinar e esconder o cadáver, falamos que o criminoso concurso material de crimes, ou seja, diante de várias ações foram cometidos vários crimes, sejam diferentes ou não.
Falando sobre as penas, o assassinato está previsto no artigo 121, do Código Penal,e tem pena prevista de 6 a 12 anos. Caso o homicídio seja qualificado, a pena será 12 a 30 anos.
A ocultação de cadáver, artigo 211 do Código Penal, tem pena de 1 a 3 anos e multa.
O assalto, previsto no artigo 157, também do Código Penal, possui pena prevista de 4 a 12 anos e multa.
Esperto ter te ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.