Domínio de Site no nome do contratado

Storm ★
Boa tarde, Há algum tempo atrás, foi pedido que fosse feito um site para nós, foi feito certinho, mas a parte do domínio "(www.meusite.com.br)" do site ficou no nome de quem cadastrou o domínio, e não consigo entrar em contato com a pessoa, já enviei e-mail mas ele não respondeu ainda o último, pois necessito da senha, e o cadastro está no e-mail dessa pessoa e estou pedindo para ela passar o cadastro para nosso e-mail, mas ela não responde, gostaria de saber se tem embasamento jurídico, pois o mesmo foi feito cadastro no nome de nossa empresa e CNPJ, mas somente ele consegue o acesso. Aguardo resposta, obrigado!

1 Resposta

Dr. Thiago Policaro ⚖️ Advogado
O embasamento é o direito de propriedade imaterial protegido pela constituição federal. Thiago Alberto N. Policaro Advogado – OAB/SP 350.913 E-mail:(editado pelo admin) Whatsapp:(11)9.9117-3169