Duas filhas - quero deixar meu único bem só para uma só

sandra fernandes ★
Meu marido tem uma filha do primeiro casamento, hoje uma senhora bem casada, 38 anos, moradora nos EUA. Ocorre que em 2008, numa troca de emails (guardados até hoje), essa filha ofendeu-o gratuitamente, de forma injusta e insensata e pediu para o pai esquecê-la definitivamente (estou abrandando a situação). O pai tentou contato inúmeras vezes, mas ela não atendeu e não quis se explicar. Hoje meu marido tem 65 anos, eu 64 e temos uma filha de 22 anos. Somos casados legalmente desde 1992. A pergunta é: temos somente um bem - um apartamento financiado com poucas parcelas a vencer. Meu marido gostaria de passar o imóvel para nossa filha, sem contemplar a filha do primeiro casamento. O que seria melhor: passar o apartamento em nome dela com usufruto para nós, pais, ou deixar um testamento, apesar de ser apenas um bem? A primeira filha teria direito nesse caso? Como ele deve proceder? Quem pode nos ajudar e aceitar essa causa?

1 Resposta

Dr. Thiago Policaro ⚖️ Advogado
Sandra, ele pode mover uma ação por indignidade da filha e requerer que ela não seja contemplada com a herança. Existe ainda outras hipótese. Esse apartamento é quanto por cento do patrimônio dele? Pela lei ele pode dispor de 50 por cento do patrimônio livremente, o resto tem que ser partilhado entre as herdeiras necessárias, se o apartamento valer menos que a metade do patrimônio dele é possível realizar a doação mediante ciência da outra filha. Thiago Alberto N. Policaro Advogado - OAB/SP 350.913 E-mail:(editado pelo admin) Tel: (editado pelo admin), Cel:(11)9.9117-3169