Boa noite, meu primeiro marido faleceu quando meu filho tinha 2 anos. Pouco se lembra dele. Meu atual marido cuida/cria meu filho desde os 3 anos. Hoje ele tem 11 anos. Sofre por não ter o sobrenome daquele que ama e chama de pai. É possível incluir o nome de meu atual marido no registro de nascimento? Aguardo, obrigada
3 Respostas
JoiceCathcart★
Boa tarde,
Atualmente tem-se considerado as relações de afeto em relação a paternidade, surgindo disso o reconhecimento da paternidade socioafetiva, o que parece que se caracteriza no presente caso, haja vista que seu atual marido cuida do seu filho como se pai fosse.
Deste modo, o recomendado seria procurar um advogado para que o mesmo ajuizasse uma ação de reconhecimento de paternidade socioafetiva, com a posterior inclusão do nome do seu marido no registro de nascimento.
Qualquer sinta-se a vontade para perguntar.
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Existem casos parecidos com o seu nos quais os padrastos criaram as crianças desde muito cedo e eram tratados como pais por essas mesmas crianças, mesmo que o pai biológico ainda estivesse vivo, que entraram com processo de adoção unilateral (quando apenas um dos cônjuges adota) e conseguiram que o seu nome fosse incluído no registro de nascimento da criança.
Com isso, o padrasto passa a ser legalmente o pai da criança, ganhando todos os direitos e obrigações que vem com isso, como, por exemplo, a pensão alimentícia e o direito de herança.
Se essa for realmente a intenção de vocês, aconselho a procurar um advogado e explicar toda a situação para ele, pedindo que ele entre com um processo de adoção unilateral. Se vocês não tiverem condições de arcar com os pagamentos de um advogado particular, aconselho a procurar a Defensoria Pública da sua cidade, com certeza eles poderão ajudar.
Espero ter ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
Franklincobracam★
Boa noite, parabéns foi sancionado uma lei que já garante a dupla paternidade, pode pedir informacão melhor para realizar o desejado em um fórum.