Duração da pensão alimentícia

userPremium joao_gtr ★
Olá terminei há pouco a graduação e darei início ao doutorado com 21 anos; esse é o motivo que meu pai alega ser suficiente para suspender a pensão. Eis os meus motivos de julgar a decisão dele falha: - ele só começou a pagar pensão quando eu tinha 15 anos, sendo que não houve acerto; - ele tem bastante dinheiro pois é sócio de uma empresa do setor energético. Porém, até o presente momento, a pensão alimentícia foi no valor de dois salários mínimos; - irei estudar em São Paulo, lugar com custo de vida altíssimo. Minha mãe ganha em torno de 2 mil reais e não tem condições de alimentar dois tetos. Em vista disso, o que pode ser feito?

1 Resposta

Dr. Torres ⚖️ Advogado
Esses pagamentos e valores foram arbitrados, homologados, decididos pelo judiciário ou é um simples acordo bilateral que possui com seu pai? Oras se for um acordo consensual, não lhe resta outra opção que demandá-lo judicialmente. Entendimento do STF no qual advogado de Vso. ente paterno tomará como base: Em rigor, a formação profissional se completa com a graduação, que, de regra, permite ao bacharel o exercício da profissão para a qual se graduou, independentemente de posterior especialização, podendo assim, em tese, prover o próprio sustento, circunstância que afasta, por si só, a presunção iuris tantum de necessidade do filho estudante. STF - (STJ - Recurso Especial nº 1218510/SP (2010/0184661-7), 3ª Turma do STJ, Rel. Nancy Andrighi. j. 27.09.2011, unânime, DJe 03.10.2011). Porém, o maior entendimento do judiciário é o foco na Doutrina do binômio necessidade Vs. possibilidade. Uma vez que pode provar o rendimento econômico de Vso. ente paterno, através de N fatrores, como qualidade de vida, bens móveis e imóveis, etc. E comprovar rendimento de Vsa. mãe e sua necessidade de foco nos estudos dado a dificuldade do nível que se encontra, por não poder dedicar a outra força laboral, então será certo o deferimento do seu pedido. Apenas temo que no ponto acima, deverá consolidar prova inequívoca que a realização das especializações são essenciais para o rumo que pretende seguir. Darei um exemplo: Suponha que Vso. interesse seja ministrar aulas de Direito em uma faculdade pública, logo fazendo-se uma constatação objetiva da realidade do magistério universitário no Brasil, é impossível negar que “atualmente, o mestrado e/ou doutorado são requisitos básicos exigidos em qualquer concurso público para professor universitário. E não é à toa. A formação de professores universitários é um dos objetivos da pós-graduação stricto sensu. Aliás, seu pai que deveria temer essa sua decisão e não você, pois segundo que narra, há uma disparidade visível entre o que ele poderia lhe oferecer como filho (vivendo com ele, pela qualidade de vida dele) Vs. dois salários mínimos que ele te oferece. Na minha opinião e vivência empírica em casos semelhantes. Se contratar um advogado com habilidade negociativa e experiência consolidada em casos semelhantes, então na audiência de conciliação ou até mesmo extrajudicialmente, seu pai lhe pagará mais e com tranquilidade dos recebíveis até completar 24 anos ou finalizar o último processo de estudo.