Dúvida com Contrato de Imóvel

wsutilli ★
Eu adquiri um imóvel na planta, e estou com uma duvida referente a variação do CUB que estão me cobrando devido ao atraso da assinatura da caixa, comprei através da imobiliária a onde já paguei 2 mil no ato da compra ou seja de entrada, e mais 10 X de 500,00 totalizando o valor de 7 mil reais de entrada que já estão pagos, e restante financiado pelo minha casa minha vida plano da caixa, a onde financiei 85 mil reais, a obra esta em andamento para entrega em 08/2015 Mas recebi um email da construtora me cobrando uma cláusula que esta no contrato da construtora, a onde diz que se a data entre assinatura do contrato da construtora e da caixa for superior a 1 mês será cobrado uma variação do CUB, então estão me cobrando 5 mês o valor da variação do CUB que da um total de 5,700 reais, pelo atraso da assinatura do contrato, sendo que a culpa não foi minha pelo atraso, pois fui assinar quando a construtora me passou que os papeis estavam prontos, não sei como proceder agora pois no ato da compra com a imobiliária não foi repassado que poderia ter esse valor, e na assinatura do contrato com a construtora ninguém deixo eu ler apenas assinar, e no ato da assinatura do contrato ninguém falou dessa cláusula, e que também quem fez o contato para assinarmos o contrato da caixa foi a construtora. A cláusula no contrato é a seguinte C) O valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), mediante a assunção de financiamento habitacional perante a Caixa Econômica Federal (CEF), a ser negociado e firmado pelo Promitente Comprador diretamente com a referida instituição e assinado no prazo máximo de 30 (trinta) dias da aprovação do empreendimento para financiamento perante CEF, O valor do financiamento será corrigido pela variação do CUB/SC até a assinatura do contrato da Caixa Econômica Federal e saldos eventuais decorrentes de deverão ser pagos diretamente para a vendedora pela variação do CUB/SC. O critério de correção bem como taxas de financiamento de demais condições serão aquelas ajustadas com a CEF (as despesas de financiamento serão por conta do adquirente) Gostaria de saber se e possível ter essa cláusula no contrato? Como posso saber o motivo do atraso do contrato da caixa ? Devo pagar a conta? A construtora me falou que se eu não pagar não vão entregar a chave do imóvel? Pode acontecer isso? O que devo fazer? Quais são os meus direito sobre isso? Antes de assinar o contrato da Construtora, eles não são obrigados a explicar o contrato? Fico grato se puder me ajudar, qualquer coisa posso encaminhar uma copia do contrato Obrigado

1 Resposta

Dr. Thiago Policaro ⚖️ Advogado
A clausula é ilegal, pois vc não pode responder pelo atraso da construtora, neste sentido a 6ª vara cível ja me deu procedência em uma ação muito semelhante. Se tiver interesse em anular a clausula, é necessário auxílio de um advogado. Vc tem a integra do contrato? Thiago Alberto N. Policaro Advogado - OAB/SP 350.913 E-mail:(editado pelo admin)