duvida criminal referente a legitima defesa ou não

snoop dog ★
Bom primeiramente gotaria de fazer um pequeno resumo da situação para que possam me esclarecer mais facilmente. A uns 4 meses atrás,estava eu e um amigo no carro do meu pai(eu tenho 24anos e sou habilitado desde 2007),quando subiamos um morro bem ingremi e veio um motoqueiro de uma rua que atravesava este morro e bateu em meu carro ele vinha pelo lado esquerdo da rua,na tentativa de negociar os danos o mesmo não quiz argumentar comigo,e começou a desferir varias palavras de baixo escalão contra mim,chamei a policia e registraram a ocorrencia, apreenderão a moto pois o motoqueiro era inabilitado e me liberaram por estar todo em dia,agora há alguns dias um outro amigo me falou que o motoqueiro madou me avisar que iria me \"pegar\"agredir, minha duvida e pergunta é: Oque devo fazer? registrar outro b.o de ameaça? Se continuarem as ameaças,mesmo depois da ocorrencia registrada e eu por acaso mata lo,responderei por legitima defesa ou não? por favor tirem minhas duvidas pois estou muito confuso sobre como agir,nunca briguei na minha vida e não é agora depois de 24anos que irei. Desde de já muito obrigado.

1 Resposta

Juriswill ★
Olá, amigo. Então, pelo o que eu entendi, isso é crime de ameaça Art. 147 do Código Penal. O fato é que não foi dirigido diretamente a você. Você deve, sim, registrar um boletim de ocorrência, mas seria ótimo se esse colega seu que te contou fosse junto e testemunhasse, já que foi ele que ouviu a ameaça. No caso de legitima de defesa, isso é bem delicado. Claro, se ele vier lhe agredir, você pode revidar. No entanto, o seu revide tem que ser proporcional à agressão dele, sem exageros ou abusos. Por exemplo, se ele vier e lhe der um soco, e vc der um tiro nele, não é legitima defesa, porque sua reação for desproporcional. Agora, se ele te der um soco, e vc revidar com outro soco e imobiliza-lo, por exemplo, ai é legitima defesa. Enfim, para que se configure a legitima defesa, a agressao deve ser injusta e a reação a esta agressao injusta deve ser proporcional.