Boa tarde, gostaria de saber se um contrato de compra e venda registrado em cartório de um \"pedaço\" de um lote tem valor. O lote (possui área construída) ainda não tem escritura somente cessão de direitos. o lote total possui 250 m² e eu comprei 90 m² porém estou com medo desse contrato não ter nenhuma validade. Por favor me ajudem
1 Resposta
Dr. Thiago Policaro⚖️ Advogado
Então, depende de qual a situação do alienante em relação à coisa. Exemplo, se vc comprar os direitos de um imóvel de um herdeiro, o contrato é válido, mas se vc comprar os direitos sobre um imóvel de uma pessoa que ocupou por 10 anos (usocapião), o direito não pode ser vendido.
A pessoa que vendeu tem qual direito?
Thiago Alberto N. Policaro
Advogado – OAB/SP 350.913
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