DÚVIDA EM HERANÇA EM CASO DE MORTE

tainanborges ★
Bom dia, gostaria que alguém me respondesse uma dúvida. Minha mãe se casou com meu pai no qual se separou tudo formalmente e teve seus bens divididos, tudo certinho. Após anos ela resolveu se casar de novo naquela modalidade que em caso de separação divide só o que adquiriu junto, como meu padrastro é pedreiro ele derrubou a casa de minha mãe ( onde eu, ele, e minha mãe moramos) e construiu uma nova no mesmo pátio tem mais 3 de aluguel, em uma briga que eu tive com ele, diz ele que ia construir para as filhas deles que eu não tinha direito a nada se minha mãe morresse antes. Mas pela lei, me corrijam se estou errado em caso se minha mãe morresse antes dele e ela não assinasse nenhum papel que passasse para o nome dele, o que seria dividido seria somente a casa que ele construiu não?... Porque o terreno, com as casas de alugueis já foi divido na outra separação e a partir do casamento deles a única coisa que ele adquiriu com ela foi esta casa que esta sendo construida. que na verdade pra mim seria até uma reforma, mas vai saber. Espero que possam me ajudar, Atenciosamente.

1 Resposta

Dr. Alvarez Felipe ⚖️ Advogado
Olá caro visitante! Obrigado por utilizar o Advogados Online. Você está certo, com a morte da sua mãe, o homem teria direito apenas sobre o valor da construção da casa. Como o regime de bens que cuida do casamento deles é da comunhão parcial de bens, só serão divididos 50% para cada cônjuge os bens adquiridos durante a existência do casamento. Nesse caso, como o terreno e as demais casas já pertenciam à sua mãe antes de ela se casar com esse homem, ele não tem nenhum direito sobre isso, apenas na casa que está construindo e isso só se conseguir provar que foi ele quem construiu. Então, supondo que sua mãe venha a falecer antes que ele, o homem terá direito a metade do valor gasto na construção da casa e a outra metade será sua, na condição de herdeiro da sua mãe. O restante dos bens que ela tinha antes de casar serão passados para você, herdeiro dela Espero ter te ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.