Olá pessoal,essa pergunta é bastante questionada mas trago ela aqui novamente.
É possível alguém que possui somente o nível superior (bacharelado) tomar posse em concurso público para nível técnico, caso seja aprovado em cargo médio/técnico? Quem pode mais, pode também o menos? Abraço.
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Em tese, o Edital Normativo traz todas as regras e requisitos para determinado concurso público, fazendo lei entre os concorrentes e o órgão que o realiza. Tais regras e requisitos devem ser seguidos à risca.
Um dos principais problemas é relacionado a situação apontada por você.
Via de regra, se o candidato não possui o nível técnico ele não está de acordo com o edital e, por isso, não poderá assumir a vaga.
Entretanto, existem inúmeros processos judiciais de Bacharéis que, mesmo aprovados, foram eliminados por não ter nível técnico. Nesses processos eles discutem exatamente isso, o curso de bacharelado é mais profundo e complexo do que um técnico ou tecnólogo e, por conta disso, eles possuem mais conhecimento e estão aptos a exercer a função sem qualquer problema.
Os tribunais têm entendido da mesma maneira. Oras, alguém que tem um grau maior do que o exigido no concurso possui qualidades ainda maiores do que as exigidas e, por isso, poderá desempenhar muito bem a função.
Por fim, você pode prestar o concurso tranquilamente. Caso seja eliminado por conta do curso, procure um advogado urgentemente e entre logo com um processo para reverter essa situação.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.
