Dúvida sobre casa deixada como herança

kelma113 ★

Meu pai e minha mãe tiveram 5 filhos. Os dois tinham uma casa em seu nome, e esse era o único bem do casal. Há 3 anos meu pai faleceu, e ainda não conseguimos levantar o valor suficiente para fazer o inventário (sei que temos que resolver isso com urgência, e já estamos arrecadando todo o valor necessário). Minhas dúvidas são: 1) os 50% que eram do meu pai é dividido em quantas partes iguais? Em 6 (minha mãe + os 5 filhos) ou em 5 (dos filhos)? 2) Após a finalização do inventário, caso algum dos filhos queira vender a sua parte, os demais herdeiros são obrigados a "comprá-la" imediatamente? Caso negativo, esse o vendedor pode oferecê-la a qualquer outra pessoa?

1 Resposta

Dra. Sonia Mara ⚖️ Advogada

A resposta a primeira pergunta vai depender do regime de comunhão que seus pais eram casados, sendo parcial de bens ou universal, será 50% de sua mãe e os outros 50% dividido igualmente entre os filhos. A segunda pergunta: ninguém é obrigado a comprar, os herdeiros tem preferência de compra, mas nada impede oferecer a outros.