explica um problema para vê como tenho que resolver. aqui em casa eu tinha o Oi conta total 2, e minha irmã tinha um outro plano o Oi conta 50, aí pra melhorar e economizar contratei o Oi conta total 3, para colocá o da minha irmã no plano, só que aí a moça da Oi não cancelo o plano da minha irmã o 50, e a minha conta total 3 subiu de valor, minha irmã paga o plano dela normal e eu pago o total 3 mais utilizando apenas dois celulares. isso é cobrança indevida?
1 Resposta
Dr. Thales Madureira⚖️ Advogado
Bom dia, gleisonk10918899.
Veja bem, depende do que você combinou e contratou poderá ou não ser uma cobrança indevida. Se quando você contratou o plano OI conta total 3 e no mesmo momento cancelara o OI conta 50, com certeza há uma cobrança indevida, no entanto, se nesse ato você apenas contratou um novo plano mas não cancelou o antigo, não será uma cobrança indevida. Percebe-se também que se houve um aumento no valor do plano sem você ter concordado no ato da contratação, teremos outra cobrança indevida, passível de reclamação. Portanto, se constando que houve cobranças indevidas, tanto do seu plano como o de sua irmã, a situação em tela estará embasada no artigo 39, inciso V do código de defesa do consumidor como uma cobrança indevida. Sendo assim, você poderá fazer uma reclamação no PROCON de seu município a fim de cancelar os débitos indevidos alem de obter a devolução da quantia paga, ou então poderá entrar com uma ação judicial.Boa sorte na resolução do caso.
