Duvida sobre direitos de filhos

pessi ★
Bom estou com uma duvida sobre um caso que ta acontecendo com uma colega de trabalho e queria me informar sobre pra dar uma luz pra ela. É que ela mora junto com duas irmãs, em uma casa que é da mãe, mas a mãe não mora junto, mora em outro lugar. ela e as irmãs tiveram uma briga e as outras duas irmãs disseram que iriam entrar na justiça pra tirar ela de la, uma delas ta gravida e é estudante de direito, e elas fizeram ameaças bem convincentes e ela como é leiga no assunto ta com medo de ter que sair de casa e não ter pra onde ir. A mãe delas não se pronunciou sobre isso, mas obvio que não vai autorizar isso, mas sabe la que tipo de artimanha as duas podem fazer judicialmente pra tirar ela até porque umas delas estuda direito e deve saber sobre isso, será que é possivel ela ter de sair de la sendo que tambem tem direito na casa tanto quanto as outras?

1 Resposta

raquelgentil ★
Prezada, Tal direito não assiste a esta irmã. Diga a sua amiga que ela pode ficar despreocupada. Isto porque o imóvel além de ser de propriedade da mãe, os filhos são herdeiros necessários. Não há possibilidade de ingresso com uma ação possessória. Acredito que possa haver uma possibilidade de uma ação cautelar, entretanto, serão necessários vários elementos e dependeria e muito do motivo da briga. Por exemplo, a irmã alegar que sua amiga esta prejudicando o andamento tranquilo de sua gravidez e etc. A irmã iria ter que comprovar os requisitos da cautelar e sua mãe também seria ouvida oportunamente. Portanto, acredito improvável o ingresso nesta ação também. Espero ter ajudado. Dra. Raquel (editado pelo admin) GENTIL ADVOGADOS