Boa tarde !!
a minha duvida é sobre o seguinte eu tenho uma filha de 2 anos . com um mes apos o nascimento dela me separei fugindo de casa pq fui agredida varias vezes diariamente .e tenho os boletim de ocorrencia contra ele .e desde entao ela nao tem nenhum contato com o pai e nunca quis saber da menina e nem de pensao
Atualmente estou amigada .e venho tendo ameacas da parte da minha mae ,Ela quer ir atras do pai ameacou pagar todos os etinerarios do pai dela junto a ele pra arrancar a guarda da menina de mim . Meu marido atual trabalha estuda estou morando com ele e Minha sogra e meo sogro .eles tem uma empresa casa e propria ..a menina esta sendo bem cuidada ...
gostaria de saber qual providencias Posso tomar ...
e mais uma pergunta teria como tirar o sobrenome dela e passar para meo marido atual
ou entrar na justica pro nome do pai de sangue continuar porem ele nao tem mais direito algum sobre ela oq posso fazer ? Desde ja agradeco
4 Respostas
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Sinto pelo momento no qual sua filha e você estão passando.
Sobre sua mãe te tirar a guarda da sua filha, ela pode até tentar, mas eu acho difícil, tendo em vista que os cuidados que a criança está tendo estão suprindo todas as necessidades dela e você é uma mãe responsável, além de prover um lar seguro para a criança. Levando tudo isso em consideração, nenhum juiz irá te tirar a guarda da pequena.
Agora, sobre tirar o sobrenome do pai de sangue, caso o seu atual marido concorde com isso, ele pode dar entrada num processo de adoção unilateral.
Para você poder explicar para ele, a adoção unilateral pode acontecer quando a criança convive com um padrasto e o enxerga como o verdadeiro pai. Nesse caso, o padrasto “adota” a criança e passa a ser o pai de verdade dela, inclusive com o nome dele constando na certidão de nascimento da sua filha.
Desse jeito, todos os laços jurídicos com o pai de sangue são cortados e ele não terá mais nenhum direito e dever com a criança.
Para dar entrada nesse processo, você e seu atual marido devem procurar um advogado e pedir que ele entre com o pedido de adoção unilateral.
Espero ter te ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
LuanaCamargo92★
obrigada,muito o brigada mesmo. você tirou todas minhas duvidas que Deus te abencoe muito. e aproveito mais uma duvida precisa da assinatura do pai da minha filha pra tirar o sobrenome dele e colocar o meu marido ?
LuanaCamargo92★
obrigada,muito o brigada mesmo. você tirou todas minhas duvidas que Deus te abencoe muito. e aproveito mais uma duvida precisa da assinatura do pai da minha filha pra tirar o sobrenome dele e colocar o meu marido e tem tempo determinado para meo marido pedir isso precisamos estar casados e com quanto tempo tem q ter?
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por voltar a utilizar o Advogados Online.
Fico feliz que eu tenha tirado todas as suas dúvidas.
Então, em relação sobre a necessidade da assinatura do pai biológico, a resposta é não, não precisa. Pode ser que, quando seu atual marido entrar com o pedido de adoção, o juiz mande o pai biológico comparecer ao processo, mas isso não é certeza.
Agora, sobre o tempo de casados de vocês, não existe a exigência de tempo mínimo de casados para se fazer a adoção unilateral, a única coisa que importa é a real vontade que o seu marido tem de se tornar legalmente pai da criança.
Além disso, se vocês não forem casados de papel passado, vocês estão vivendo em união estável e isso não trará nenhum problema também.
Por fim, caso essa seja a intenção dele mesmo, eu aconselho que vocês procurem um advogado ou a Defensoria Pública da sua cidade para dar entrada nesse pedido.
Espero ter te ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
