Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Nessa situação hipotética, “A” não possui nenhum herdeiro muito menos família, ele não possui os chamados herdeiros necessários (descendentes, ascendentes e cônjuge), portanto pode dispor da herança dele, via testamento, para quem quer que seja, inclusive para seu amigo “B”.
“B” vira herdeiro testamenteiro, ou seja, adquiriu sua herança por conta de testamento. A herança é direito personalíssimo, ou seja, só determinada pessoa pode exercer esse direito, portanto somente “B” tem direito a herança. A prisão não afastará o direito dele e poderá muito bem utilizar depois de sair da cadeia. A família de “B” não tem nenhum direito, por enquanto, sobre a herança dele.
Supondo que “B” receba a herança e ela venha a integrar seu patrimônio e, posteriormente, sua personagem venha a morrer, todo o patrimônio deixado por “B” passará para seus herdeiros. Se “B” não tiver nenhum herdeiro e nem parente, muito menos testamento, toda sua fortuna irá ser revertida para o governo.
Espero ter ajudado! Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.