duvida sobre penalidades do art. 16 usuário e posse de drogas

gecyk ★

Olá, possuo uma pessoa na familia que cometeu artigo 16, assinou o artigo como usuário e sua audiência deu resultado a ter que ir ao forum civil todo mês por um periodo de 2 anos, porem ja faz 5 meses e ele não foi ate o forum nenhuma vez, gostaria de saber se ele for agora acarretara a alguma penalidade como a prisão ou serviço comunitário? agradeço desde já

1 Resposta

Dr. Rodrigues ⚖️ Advogado

Gecyk, certamente a esta altura, depois de 05 meses concerteza ja deve ter até mandado de prisão expedido contra ele, esta ausência acarreta a regressão ou seja vai responder o processo a partir do momento em regime semiaberto, poré tem que ver se o Ministério Publico ja se deu conta que ele nao tem ido assinar. Att, Espero ter ajudado e caso necessite estou a disposição. Luciano Rodrigues OAB:311.589 (editado pelo admin) (editado pelo admin)