Minha dúvida é: fiz um acordo há muito tempo com o pai do meu filho, com o valor pago mensal de R$ 150,00. Por conta própria ele paga 300,00. Porém, estou querendo fazer a revisão dessa pensão. Pelo que sei, ele ganha REGISTRADO R$ 2.200,00 e tem outra filha. Eu conseguiria um valor acima de 300,00 já que não consigo arcar com todas as despesas do meu filho sozinha pois estou desempregada. São 300,00 e o resto por minha conta para um garoto de 15 anos.
Aguardo.
Grata
2 Respostas
Dr. Thales Madureira⚖️ Advogado
Boa tarde, vaniceandrade. Veja bem, voce poderá entrar com uma ação revisional de alimentos - A lei diz que a decisão judicial de alimentos pode ser revista a qualquer tempo. Para a redução ou majoração dos alimentos fixados deve haver a comprovação efetiva de um fato novo que tenha alterado a situação financeira de uma das partes.
São hipóteses que incidem em alteração financeira: a formação de uma segunda família com nascimento de filho, perda de emprego, redução de salário, problemas de saúde, gastos supervenientes com outros membros da família que esteja obrigado a cuidar, etc.
Alem disso, não basta voce apenas comprovar que ele está ganhando mais e que somente por isso voce deseja receber mais de pensão. Voce deverá também comprovar a real necessidade que possui, ou seja, que o dinheiro que está recebendo não esta suprindo as necessidades da criança. Portanto, procure um advogado e ajuíze a ação. Boa sorte.
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Sim, tendo-se notícia que a situação financeira do pai melhorou, você pode requerer a revisão da pensão alimentícia.
Além disso, é bem provável que você realmente consiga aumentar o valor pago por ele, já que o acordo é R$150,00 e ele paga por conta própria R$300,00. Se não conseguir aumentar muito, é quase certeza que o juiz determinará que o valor obrigatório agora é de R$300,00.
Para isso, você deve procurar um advogado e contar sobre o caso. Caso você não possua condições de arcar com os pagamentos de um advogado particular, aconselho a procurar uma unidade da Defensoria Pública na sua cidade, pois com certeza eles poderão te ajudar e melhorar essa situação.
Espero ter ajudado! Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
