boa tarde .
fui casada 14 anos e me separei em 2014 de lá pra cá recebo pensão alimenticia de 30 % para para minhas 2 filhas, minha duvida é quanto ao encerramento da pensão.
Minhas filhas tem 16 e 17 anos , a que tem 17 anos irá completar 18 anos dia 30/11/2016 como funciona isso ? ela ira fazer prova do enem agora em novembro e ira cursar faculdade ano que vem com certeza, porem ela completa 18 anos antes de ingressar na faculdade que é em meados de fevereiro do ano que vem , a matricula sera em janeiro acredito , como fica ? o meu ex marido pode deixar de pagar metade da pensão esse periodo ? isso é verdade ? foi feito tudo via forum o processo e inclusive a pensão é descontada em folha, porem ele disse que conhece o RH e irá suspender assim que ela completar 18 anos que dezembro não irá pagar mais, por gentileza poderiam me orientar ?
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Não existe essa de parar de pagar por livre e espontânea vontade. O RH não poderá parar de descontar a pensão só com o pedido dele, será necessário ordem judicial para isso.
Mesmo que a sua filha complete 18 anos, a obrigação do pai de pagar pensão alimentícia não se encerra automaticamente, ou seja, é preciso que o pai entre com um processo pedindo pelo fim da pensão alimentícia. Nesse processo, o juiz irá mandar que a sua filha apresente a defesa e mostre que ela ainda tem necessidade de receber a pensão.
Se o pai entrar com esse processo, eu acho que ele vai se estender um bom tempo em 2017, oportunidade na qual a sua filha já estará fazendo faculdade e ainda terá direito ao recebimento da pensão.
É importante que ela não perca tempo e se matricule logo na universidade, caso contrário o juiz irá entender que como ela não mais estuda e já é maior de idade, tem condições de se manter sozinha e não precisa mais da pensão do pai.
Sobre a outra filha, se acontecer da mais velha perder o direito ao recebimento da pensão por ordem do juiz, eu acho interessante que você entre com um processo para aumentar o valor recebido pela filha mais nova.
Espero ter te ajudado. Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.
