Boa noite, eu me separei recentemente, temos uma filha de dois anos, pago pensão mas não de forma judicial, estou tendo um problema com a mãe dela, ela me liga toda tarde da noite e diz que a criança está passando mal fazendo um maior auê, e as vezes a criança só tem febre e toda a vez ela me faz ofensas e quer me atingir psicologicamente. Que medidas posso tomar em relação a ela e a pensão? Me ajudem por favor.
1 Resposta
Dra Andreia★
Boa noite.
Quanto à pensão, melhor vc regularizar oficialmente. Vc pode procurar uma assistência no CEJUSC, próximo de onde a criança mora e formalizar o pagamento de pensão, caso seja consensual, se a mãe não aceitar aí só judicialmente. Dependendo da sua renda, vc consegue assistência pela Defensoria Pública, senão com advogado particular.
Quanto às ofensas, procure gravar para ter um registro e se puder testemunhas também e faça um boletim de ocorrência, pois está previsto no Código Penal Ofensa a integridade corporal ou a saúde de outrem.
Andreia Paiva
Advogada
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