Dúvida sobre prazo de Habeas Corpus

jucenyaraujo ★

Boa Tarde. O meu irmão foi preso no dia 02/03, por dar carona a dois individuos que tinham acabado de praticar um assalto a uma loja, mesmo sem saber do acontecido, não sendo reconhecido pelas vítimas, foi autuado em flagrante e no dia seguinte foi decretada a prisão preventiva. No dia 18 foi feito o pedido do Habeas Corpus e até agora não foi concedido. A minha dúvida é: É comum essa demora? Mesmo sem ter antecedentes, ser trabalhador, ter residência fixa, tem um prazo para que o juiz conceda ou negue o benefício? De já agradeço.

1 Resposta

alexbemfica ★

Pelo que sei pois não sou especialista, O alvará de soltura sai em seguida à entrega do Habeas Corpus, mas sei também que ele pode ser negado por algum motivo maior. Mas se tratando por prisão em FRAGRANTE no DIA SEGUINTE, já se descaracteriza prisão em fragrante pois para isso é necessário que seja feita a prisão ainda no local do crime ou com a arma do crime, que não são o caso. Te aconselho a ir no fórum para ver o andamento do habeas corpus e se aconteceu algo mais que não seja de sua ciência.