Dúvida sobre resposta: Imóvel emprestado, como pedir desocupação
Prezado Dr. Braga,
Em sua resposta sobre o título acima, coloca que é necessário uma ação de despejo. Se o imóvel é emprestado, a pessoa que mora é considerada locatária? E também como o imóvel será vendido ela tem preferência de compra?
No mesmo terreno, existem outras casas quem moram herdeiros, como eu, minha mãe e meu irmão (que é pai desta sobrinha), ao todos são 4 casas. A lei a considera locatária, mesmo morando sem nunca ter pago aluguel para minha mãe?