dúvida sobre taxas cobradas por cartório em escritura de imóveis

Carla Silveira ★
Vou descrever aqui o que aconteceu comigo hoje no tabelionato Manica, da Siqueira Campos, em Porto Alegre. Estou super irritada, indignada e por isso peço a sua ajuda! Comprei um apartamento em maio deste ano, precisamente dia 07.05.2012. Fui até o tabelionato juntamente com os ex proprietários do imóvel para assinar a escritura do mesmo. Chegando lá obtive a informacao que teria que pagar 5400 de ITBU para a prefeitura de Porto Alegre e 1861,32 Reais para os serviços prestados pelo Cartório Manica. Somando estes valores em 7261,32 Reais. Nesta altura, a funcionária do cartório, me perguntou se eu mesma gostaria de encaminhar a escritura para o Registro de Imóveis da 1. Zona (que é o responsável pelas escrituras do centro de Porto Alegre) ou se eles deveriam fazê-lo. No dia perguntei se haveria acréscimo em taxas adicionais por este serviço, o qual foi negado! Sendo assim, logicamente que aceitei. Pois bem, assinada a escritura, pagas as taxas, saí de lá feliz, por ter realizado um grande sonho de ser proprietária de meu imóvel. Foi me dito que por se tratar de uma compra de um imóvel localizado no centro de Porto Alegre, o tempo previsto para a escritura ficar pronta seria de 30 dias. Ok, aceitei o prazo dado. Passados mais de 40 dias resolvi ligar lá para saber o motivo da demora. Uma funcionária, disse-me que eu deveria pagar uma diferença. No mesmo momento, perguntei qual seria esta diferença, já que na data de assinatura da escritura havia já, pago todos os valores! Ela ficou de se informar e me ligar novamente. Esperei por sua ligacao, que NAO ACONTECEU. No dia seguinte, liguei novamente lá e foi me informado que os valores estavam certos! Não havia qualquer diferença em aberto. O que havia era erro no documento emitido pelo Banco do Brasil, agência da rua Jerônimo Coelho em Porto Alegre. Documento este que quitava o financiamento da ex proprietária Solange Vecchiato, para assim, poder o imóvel ser liberado para a venda. Fui até o tabelionato Manica e fui informada de quais os itens que estavam errados no documento. Dirigi-me a agência do Banco do Brasil e recebi no mesmo dia um novo documento. Levei-o até o Cartório Manica e mais uma vez perguntei sobre custos adicionais os quais me informaram que não existiam. Informaram-me então que a data para a emissão começaria a contar novamente do "zero". Ou seja, deveria esperar de 30 a 40 dias. Lembrando que se eu não tivesse ligado na data para saber da demora dos serviços, tudo ficaria na lentidão. Semana passada, recebi um email do tabelionato Manica com a seguinte frase: Olá Carla Tua escritura está pronta no registro de imóveis. Porém, tens que depositar um reforço de R$290,00(duzentos e noventa reais), que faltou para que possamos retirá-la. No aguardo, Taís Teixeira Quando recebi este email, fiquei muito irritada, pois, conforme falado por eles, não haveria mais taxa alguma a ser paga da minha parte. Hoje, 20.08.2012 fui até o Registro de Imóveis da 1. Zona de Porto Alegre (onde está minha escritura) e me informei da mesma. A funcionária confirmou que minha escritura está lá pronta e que há apenas uma taxinha a ser paga de 4,85 Reais. Ou seja valor BEM menor do que o exigido pelo tabelionato Manica citado como "reforço". Tentei retira-la hoje por mim mesma. Mas fui informada que isso só poderá acontecer ou pelo tabelionato Manica (que fez o pedido) ou com uma autorizacao do mesmo. Agora pergunto: É justo, constitucional, isso? Pagar 285 reais para este serviço enquanto a taxa é de apenas 4,85? Após sair do tabelionato me dirigi ao PROCON de Porto Alegre que manifestou não poder interferir neste caso. A funcionária comentou que seu chefe ficou super irritado com o caso, mas infelizmente não seria de sua alçada. Indicou-me o Tribunal de Justiça para denunciar o abuso! Peço a ajuda de vocês para o caso. Desde já fico muito grata. Atenciosamente, Carla Silveira

1 Resposta

Sergioafonsomanica ★
Senhora Carla. Esta situação deve ser esclarecida pelo Tabelionato. Toda a escritura feita no Tabelionato tem uma ficha contábil na qual sao registradas todas as despesas, incluídos os emolumentos devidos ao Tabelionato e ao Registro de Imóveis com as devidas notas de emolumentos. Ressalto que não há cobrança pelo serviço de encaminhamento e retirada do Registro de Imóveis quando prestado pelo Tabelionato a pedido da parte (cliente) cobra-se somente os emolumentos devidos ao Registro de Imóveis. A demora (mais de trinta dias úteis - prazo previsto em lei) no Registro de Imóveis normalmente decorre de impugnação para correção de averbação necessária e exigível por lei pelo registrador. Ao retirar sua escritura haverá prestação de contas de tudo. Como tabelião nunca permiti e nem foram cobrados emolumentos indevidos pois sao tabelados por lei, nem de despesas que não devidas e legalmente permitidas. Solicito seu comparecimento imediato, inclusive com a minha interferência pessoal se necessário para elucidar todas suas duvidas. Agradeço desde já sua presença. Tabelião Sérgio Afonso Manica.