duvidas de separação mais nao sou casada no papel tenho direito
Ursulamarshal★
Estou junta a dez meses, mais nao sou cadada no papel, estou gravida de três meses, descobrir que meu marido me traí, se tiver provas como fotos, e entrar na justiça tenho direito aos bens que estao no nome dele como carro e casa?
O carro compramos juntos a casa nao, mais ele adiquiriu tudo quando estavamos juntos.
1 Resposta
Dr. Thales Madureira⚖️ Advogado
Bom dia, Ursulamarshal. Veja bem, como vocês não são casados, provavelmente possuem status de relação união estável, pois, a relação amorosa entre vocês constituiu uma família, sendo assim, o regime que vigora na relação de vocês é o regime da comunhão parcial de bens. De acordo com as regras do regime de comunhão parcial de bens, você tem direito apenas a 50% do valor investido no veiculo e no imóvel durante a união. Isto é, tudo aquilo que foi adquirido de maneira onerosa (como produto do trabalho de um ou de ambos) durante o período da união deve ser dividido entre o casal. Tudo o que ele adquiriu antes da união estável, você não terá direito. Porém, mesmo você não tenha contribuído com o imóvel, terá sim direito a parte dele. Sendo assim, já o avise disso, e, caso se recuse, diga para procurar um advogado. Com certeza o profissional dirá o mesmo para ele. Boa sorte.