Dúvidas na Rescisão de Contrato (desconto VR e VT)
PauloFerreira★
Olá a todos!! Estou com uma dúvida. Fui despedido agora dia 11 de Outubro, tinha 11 meses de empresa, aí tudo ok, mas quando fui ver os cálculos da minha rescisão de contrato eles descontaram o VR e VT relativo a esse mês. Eu só quero saber isso é certo ou não, já que o VR e VT são descontado do meu salário
Grato!!!
1 Resposta
Dra. Josiene Rocha⚖️ Advogada
Olá, Paulo Ferreira . Boa Tarde. Primeiramente é importante saber que: Os valores disponibilizados de vale transporte e vale refeição que não forem utilizados podem ser descontados integralmente na rescisão. O cálculo detalhado vai depender de ter havido horas extras e também se houver faltas. Em se tratando de rescisão contratual, seja no caso de pedido de demissão ou dispensa sem justa causa, o desconto de 6%, a título de vale-transporte deverá incidir sobre o valor do saldo de salário, e, não sobre o valor integral. Caso o empregado não devolva para a empresa, o restante dos vales-transporte (papel/bilhete único) fornecido pela empresa, no mês da rescisão, esta poderá descontar o valor integral.. Espero ter conseguido sanar a sua dúvida, mas caso ainda queira fazer mais algum questionamento, comente esta mensagem logo abaixo, que buscarei repassar mais informações. Obrigada por utilizar o site advogados online. Sucesso e Boa sorte na sua empreitada.
Josiene Rodrigues Rocha
Advogada
OAB: 46624
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