Duvidas sobre escritura de lote

paula cotrim ★
Eu comprei um lote de 5 metros de largura e 22 de comprimento,não tem como eu fazer a escritura porque a prefeitura não libera menos de 125 metros quadrados.Então o loteamento onde comprei me disse que podemos fazer a escritura em nome de uma pessoa só, ou seja, a dona da outra metade do lote.Se ela fazer a escritura no nome dela e passar um contrato de compra e venda para mim, ele tem validade jurídica?Ou seja não corro o risco de perde-lo, se os bens dessa pessoa que fez o contrato for penhorado?

1 Resposta

Dr. Thiago Policaro ⚖️ Advogado
existe sim risco de perda. o cartório deve registrar parte da matrícula em averbação, do contrário, vc poderá perder seu direito. Thiago Alberto N. Policaro Advogado - OAB/SP 350.913 E-mail:(editado pelo admin)