Olá ,bom dia. Crio uma menina ha 8 anos,fila de um primo distante. Estou com ela desde de 1 ano de idade,ela não sabe quem são seus pais,e estes me deram uma carta registrada em cartório,me dando o direito de cria-la e agora a mãe biológica quer que a menina a visite(ficar ) nos finais de semana. Como devo fazer?
1 Resposta
Dr. Arthur Barros⚖️ Advogado
A questão é o poder familiar.
O direito de guarda é fático, abrange meramente as coisas materiais, como comida, roupa e casa, além das espirituais, como educação, escola e igreja.
Ou seja, é necessário avaliar se a mãe perdeu ou não o poder familiar, sendo certo que tal direito somente se desfaz mediante ato judicial.
Em quatro hipóteses mencionadas no Código Civil.
Esperando ter ajudado,