Vou explicar a minha situação:
No momento tenho 16 anos, e minha namorada 18. Conheço ela faz muito tempo, e tenho total confiança nela e em nosso relacionamento. Infelizmente tivemos alguns desentendimentos com a mãe dela, e a mesma nos ameaça de denunciar nosso relacionamentos. Minha primeira dúvida é essa, ela pode nos processar por ela ser maior de idade e eu de menor? É Crime ela dormir comigo? Meus pais podem ser acusados de algo?
Com isso tudo, criamos outra situação. É muito conflitante ela residir no local onde mora, pois as brigas famíares são muito perigosas, e acabam até mesmo em hospital.
Então pedi para que ela morasse comigo, pois aqui ela poderia ficar em paz, e ela concordou totalmente com isso. Porém meu pai está muito inconfiante quanto a isso, pois tem medo que tenha de responder a qualquer coisa que aconteça com ela, como adoecer, ser assaltada, acidentes, ou até mesmo que sua mãe venha aqui coma policia para que ela saia daqui.
Aqui entra a minha segunda parte das dúvidas
Por ela ser maior de idade, meus pais teriam de responder por algo? A mãe dela poderia tirar ela a a força daqui mesmo contra sua vontade? Ela pode responder por ela mesma sendo maior de idade? Meu pai poderia ficar tranquilo quanto a isso?
Meus pais poderiam ser processados pela mãe dela?
Estou a procura dessas respostas a muito tempo, mas não consigo acha-las. Espero que possam me ajudar, ficarei muito agradecido.
Obrigado pela sua atenção!
Aguardo respostas!
1 Resposta
Dr. Alvarez Felipe⚖️ Advogado
Olá caro visitante!
Obrigado por utilizar o Advogados Online.
Bom, são várias perguntas, mas vamos resolver uma por uma. Para ficar mais fácil o entendimento, eu vou responder na ordem que você perguntou e vou enumerar cada uma delas.
1- A mãe da sua namorada não pode processar vocês por estarem namorando, mesmo que você seja menor de idade.
2- Não, não é crime vocês dormirem juntos. Seria crime se você fosse menor de 14 anos de idade. Com essa idade, a lei considera crime de estupro de vulnerável manter relações sexuais, mesmo que com o consentimento do adolescente. Entretanto, como você já tem 16 anos, não é crime se você estiver de acordo com isso.
3- Os seus pais não podem ser acusados de prática de crime por, simplesmente, permitirem que você namore alguém, mesmo que essa pessoa seja maior de idade.
4- Seus pais não têm nenhuma obrigação para com a sua namorada, tendo em vista ela já ser maior de idade.
5- Não, a mãe da garota não pode forçar que ela saia da casa dos seus pais, nem mesmo com a Polícia. Os seus pais são os donos da casa e, sendo assim, só cabe a eles permitir ou negar a entrada das pessoas na casa.
6- Como eu já deixei claro em outras mensagens, a sua namorada é maior de idade e, portanto, ela já é “dona do próprio nariz” e deve responder pelos seus próprios atos. Ela deve correr atrás do próprio sustento. A mãe dela não possui mais nenhuma obrigação legal com a garota. Ou seja, agora é ela quem precisa se virar para se sustentar.
7- O seu pai pode ficar tranquilo, tendo em vista que ele não possui nenhum vínculo legal e não tem nenhuma obrigação para com a sua namorada.
8- Não, os seus pais não podem ser processados pela mãe da garota por conta do namoro de vocês.
Espero ter te ajudado. Caso apareçam mais dúvidas, não se preocupe e volte a nos perguntar.
