duvidas sobre o que essa fase do processo quer dizer

pila ★
bom dia ,sou de Nova Iguaçu no Rio de Janeiro eu não tenho advogada particular pois não tem condições no momento e eu queria saber o que quer dizer quando vem escrito no processo criminalista assim \\\"Fase: Conclusão ao Relator para Lavratura de Acórdão\\\" .. fico grata se puderem me ajudar.

1 Resposta

Dr. Alvarez Felipe ⚖️ Advogado
Olá caro visitante! Obrigado por utilizar o Advogados Online. O que se pode dizer até agora. Você provavelmente foi processada pela prática de algum crime, foi ou não condenada e a parte que se sentiu lesada por conta dessa sentença (você, se foi condenada; Ministério Público, se você foi inocentada) recorreu dessa decisão. Como alguém recorreu, o processo sai do Fórum onde está e vai para o Tribunal de Justiça do seu Estado (São Paulo, por exemplo). Uma vez no Tribunal de Justiça, o recurso será julgado por três desembargadores (é como se fossem três juízes), sendo que um deles é o relator e os outros são convidados. Esses três desembargadores vão votar o recurso para saber se a sentença será alterada ou não. Depois da votação, o relator fará a lavratura do acórdão, ou seja, o relator do recurso vai redigir o acórdão (é a mesma coisa que sentença), sendo contrário ou favorável para a pessoa que pediu a alteração da sentença do juiz. Espero ter ajudado! Caso surjam mais dúvidas, não hesite em nos perguntar.