Duvidas sobre pedido de semi aberto

Rosemaria ★
O juiz pode pedir exame criminologico em pedido de semi aberto ? Pode usar o resultado para negsr ?

1 Resposta

Dr. Rodrigues ⚖️ Advogado
rosemaria, sim e sim, ele pode pedir exame criminológico sim e negar o benefício também, em casos específicos e de forma fundamentada!!! Espero ter ajudado e caso necessite estou a disposição. Att, Luciano Rodrigues OAB:311.589 (editado pelo admin) (editado pelo admin)